Jorge Carlos Fonseca discursava nos Paços do Concelho, na sessão solene da Assembleia Municipal, iniciativa que marcou o início de uma visita de três dias ao município da Cidade da Praia.

 

"A capital do país assume obrigações que a distinguem dos demais centros urbanos, justificando-se plenamente a criação de um estatuto específico", garantiu. A Cidade da Praia tem quase um quarto da população (cerca de 135 mil dos 500 mil habitantes), acolhe os diferentes órgãos de soberania e a grande maioria das mais importantes empresas cabo-verdianas, sublinhou.

Sendo a aprovação do estatuto especial para a Cidade da Praia da competência da Assembleia Nacional (AN, parlamento), Jorge Carlos Fonseca manifestou disponibilidade para, junto dos partidos políticos com assento parlamentar, "dinamizar o processo".

 

"O concelho da Cidade da Praia poderá ser um interessante cenário para a realização de experiências-piloto, com o objectivo de aferir a viabilidade de determinadas opções", declarou.

 

Segundo o chefe de Estado, a descentralização é um instrumento que não só aumenta a "participação política" das pessoas, como também pode contribuir para a "racionalização da utilização dos recursos disponíveis e a redução das desigualdades sociais e das assimetrias regionais".

 

Jorge Carlos Fonseca defendeu a criação de um espaço metropolitano que integre os Municípios da Cidade da Praia, Ribeira Grande de Santiago (Cidade Velha, 15 quilómetros a oeste) e São Domingos (12 quilómetros a norte).

 

"É imperativo que se faça um esforço a mais, no sentido da integração desses planos directores municipais (PDM), de forma a se chegar a um Plano Director Regional (PDR) da Grande Praia", disse.

 

"Pretende-se uma região que aposte na coerência, na economia de escala, em sistemas integrados de transportes e da rede viária e em redes de cobertura em matéria de ambiente, saneamento, saúde pública, educação e protecção social", explicou.

 

Jorge Carlos Fonseca, aludindo aos "grandes problemas" que a capital cabo-verdiana enfrenta, destacou a insegurança, a falta de água e de habitações.

"Pode a Câmara Municipal da Cidade da Praia não ser a única responsável pelo quadro, mas impõe-se que seja absolutamente activa na busca de soluções e de parcerias para ultrapassar a situação", concluiu.

 

Durante três dias, o chefe de Estado cabo-verdiano vai percorrer diversos bairros e localidades do município da Cidade da Praia.

CLI.

Lusa/Fim